Ela havia perdido a paternidade para o atual companheiro de sua ex
Madelyn tinha seis anos quando o casal
terminou o casamento. Logo a seguir, Melissa se casou com um homem, que
passou a tratar Madelyn como filha. No ano passado, Melissa moveu uma
ação judicial para extinguir a guarda de Susan, para que seu marido
pudesse adotar Madelyn como filha, oficialmente. Ela alegou que Madelyn
não queria mais ver Susan e parou de descontar os cheques que a
ex-parceira enviava mensalmente, como pensão alimentícia.
Na Vara de Família, o juiz determinou que Susan não tinha direito de paternidade sobre Madelyn e rejeitou a petição de Susan pelo reconhecimento da paternidade. Mas o tribunal superior de New Hampshire anulou a decisão este mês, e confirmou o direito de Susan à “paternidade”.
“Dois adultos, Melissa e Susan, intencionalmente trouxeram Madelyn ao mundo e a tiveram como a filha do casal. Não podemos ler a lei tão estreitamente, ao ponto de negar a Madelyn a legitimidade de sua paternidade — nem seu direito a suporte — de suas duas mães”, escreveu o ministro Gary Hicks, em nome de um painel de cinco ministros do tribunal superior do estado. “Observamos que a intenção do marido de Melissa de adotar Madelyn não altera nossa visão”, acrescentou.
De acordo com a decisão, presunções de paternidade atribuem grande peso ao relacionamento familiar desenvolvido entre um pai e uma criança, após anos de convivência. “Em um caso diferente, rejeitamos a alegação de um demandado, a mãe biológica da criança, de que o demandante não poderia ser um ‘pai’, segundo a lei, porque ele não atendia à definição do dicionário de que pai “é alguém que gera ou produz a prole”, escreveu o ministro.
Fonte: Midía Jur
Na Vara de Família, o juiz determinou que Susan não tinha direito de paternidade sobre Madelyn e rejeitou a petição de Susan pelo reconhecimento da paternidade. Mas o tribunal superior de New Hampshire anulou a decisão este mês, e confirmou o direito de Susan à “paternidade”.
“Dois adultos, Melissa e Susan, intencionalmente trouxeram Madelyn ao mundo e a tiveram como a filha do casal. Não podemos ler a lei tão estreitamente, ao ponto de negar a Madelyn a legitimidade de sua paternidade — nem seu direito a suporte — de suas duas mães”, escreveu o ministro Gary Hicks, em nome de um painel de cinco ministros do tribunal superior do estado. “Observamos que a intenção do marido de Melissa de adotar Madelyn não altera nossa visão”, acrescentou.
De acordo com a decisão, presunções de paternidade atribuem grande peso ao relacionamento familiar desenvolvido entre um pai e uma criança, após anos de convivência. “Em um caso diferente, rejeitamos a alegação de um demandado, a mãe biológica da criança, de que o demandante não poderia ser um ‘pai’, segundo a lei, porque ele não atendia à definição do dicionário de que pai “é alguém que gera ou produz a prole”, escreveu o ministro.
Fonte: Midía Jur
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